TJ reforma decisão e anula sentença

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Soldador recebe indenização

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Embargos de Declaração

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Ação de indenização por danos morais

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.